ARIS | Assembleia Virtual

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Sr. Edemilson Canale, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido no artigo 18 e seus parágrafos, do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público CONVOCA os Chefes dos Poderes Executivos dos entes da federação consorciados a Agência Reguladora Intermunicipal de Santa Catarina - ARIS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada de forma híbrida (virtual e presencial), com o uso de métodos que garantam a autenticidade da participação dos membros convocados e de seus respectivos votos, para tratar da seguinte ordem do dia:

I - PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024 (ART. 20, INCISO VII, “D” E “E”, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES);
II - REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DA ARIS (ART. 74-A, § 2º, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES).
III - POSSE DOS PREFEITOS ELEITOS PARA OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL PARA O ANUÊNIO DE 2025;
IV - ASSUNTOS GERAIS.

I - PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024 (ART. 20, INCISO VII, “D” E “E”, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES);
II - REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DA ARIS (ART. 74-A, § 2º, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES).
III - POSSE DOS PREFEITOS ELEITOS PARA OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL PARA O ANUÊNIO DE 2025;
IV - ASSUNTOS GERAIS.

A votação será realizada das 08h:00min do dia 03 de fevereiro de 2025 até às 23h:59min do dia 07 de fevereiro de 2025.