ARIS | Assembleia Virtual
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Sr. Oscar Martarello, Prefeito de Xanxerê, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido no artigo 18 e seus parágrafos, do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público CONVOCA os Chefes dos Poderes Executivos dos entes da federação consorciados a Agência Reguladora Intermunicipal de Santa Catarina - ARIS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada de forma virtual, com o uso de métodos que garantam a autenticidade da participação dos membros convocados e de seus respectivos votos, para tratar do seguinte assunto como ordem do dia:
I - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 (ART. 20, INCISO VII, “D”, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES);
II - PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2025 (ART. 20, INCISO VII, “E”, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES);